Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte

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Ano

Nome	Número	Objeto	Data	Situação
PORTARIA Nº 098, DE 30 DE ABRIL DE 2026	98/2026	CONCESSÃO FÉRIAS AO SR. VAGNER MACEDO DE OLIVERIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO L...	13/05/2026	VIGENTE	detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 122, DE 04 DE MAIO DE 2026	122/2026	Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Legislativo do...	04/05/2026	VIGENTE	detalhes
PORTARIA Nº 107, DE 18 DE MAIO DE 2026	107/2026	Dispõe sobre a designação de fiscais do CONTRATO Nº 34/2026 e dá outras pro...	18/05/2026	VIGENTE	detalhes
PORTARIA Nº 106, DE 18 DE MAIO DE 2026	106/2026	Dispõe sobre a designação de fiscais do CONTRATO Nº 35/2026 e dá outras pro...	18/05/2026	VIGENTE	detalhes
PORTARIA Nº 105, DE 18 DE MAIO DE 2026	105/2026	Dispõe sobre a designação de fiscais do CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2026 e dá...	18/05/2026	VIGENTE	detalhes
PORTARIA Nº 104, DE 18 DE MAIO DE 2026	104/2026	Dispõe sobre a designação de fiscais do Contrato nº 33/2026 e dá outras pro...	18/05/2026	VIGENTE	detalhes
PORTARIA Nº 103, DE 18 DE MAIO DE 2026	103/2026	Dispõe sobre a designação de fiscais do CONTRATO Nº 30/2026 e dá outras pro...	18/05/2026	VIGENTE	detalhes
PORTARIA Nº 102, DE 18 DE MAIO DE 2026	102/2026	Dispõe sobre a designação de fiscais do Contrato nº 29/2026 e dá outras pro...	18/05/2026	VIGENTE	detalhes
PORTARIA Nº 101, DE 13 DE MAIO DE 2026	101/2026	NOMEIA O SR. ATEMILSON MARQUES DE FREITAS AO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DASE...	13/05/2026	VIGENTE	detalhes
PORTARIA Nº 100, DE 13 DE MAIO DE 2026	100/2026	NOMEIA O SR. ELIZAEL ANDRADE AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETA...	13/05/2026	VIGENTE	detalhes
PORTARIA Nº 099, DE 12 DE MAIO DE 2026	099/2026	TRANSFERE A SRA. ALINE LODI DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO PARA O...	12/05/2026	VIGENTE	detalhes
PORTARIA Nº 097, DE 04 DE MAIO DE 2026	097/2026	Dispõe sobre a designação de fiscais do Contrato nº 28/2026 e dá outras providên...	04/05/2026	VIGENTE	detalhes
PORTARIA Nº 096, DE 04 DE MAIO DE 2026	096/2026	Dispõe sobre a designação de fiscais do Contrato nº 27/2026 e dá outras providên...	04/05/2026	VIGENTE	detalhes
PORTARIA Nº 095, DE 04 DE MAIO DE 2026	095/2026	Dispõe sobre a designação de fiscais do Contrato nº 25/2026 e dá outras providên...	04/05/2026	VIGENTE	detalhes
PORTARIA Nº 094, DE , 04 DE MAIO DE 2026	094/2026	Dispõe sobre a designação de fiscais do Contrato nº 24/2026 e dá outras providên...	04/05/2026	VIGENTE	detalhes
PORTARIA Nº 093, DE 04 DE MAIO DE 2026	093/2026	Alterar a Portaria nº 36, Substitui Fiscal/Suplente do CONTRATO 009/2025, e dá o...	04/05/2026	VIGENTE	detalhes
PORTARIA Nº 092, DE 04 DE MAIO DE 2026	092/2026	Alterar a Portaria nº 35, Substitui Fiscal/Suplente do CONTRATO 009/2025, e dá o...	04/05/2026	VIGENTE	detalhes
PORTARIA Nº 091, DE 04 DE MAIO DE 2026	091/2026	Alterar a Portaria nº 25, Substitui Fiscal/Suplente do CONTRATO 009/2025, e...	04/05/2026	VIGENTE	detalhes
PORTARIA Nº 090, DE 30 DE ABRIL DE 2026	090/2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA DO PROCESSO SEL...	30/04/2026	VIGENTE	detalhes
PORTARIA Nº 089, DE 30 DE ABRIL DE 2026	089/2026	EXONERA A SRA. RAYARA RIBEIRO FALEIRO FERRAZ DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE...	30/04/2026	VIGENTE	detalhes

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Atualizado em 19/05/2026

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